Considerações Econômicas, Sociais e Morais Sobre a Tributação

4. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

Observe o quadro 1 abaixo e responda qual dos trabalhadores paga mais imposto de renda, Hans ou Joaozinho?

Quadro 1: Renda do Trabalho (salário) e Imposto de Renda de João e Pedro

Nome

Renda do Trabalho

(salário)

Imposto de Renda Pago

Imposto em proporção da renda

Hans

200

20

10%

Joaozinho

50

10

20%

Se você disse que Joaozinho paga mais imposto sobre a renda do que Hans você evidentemente está errado. O quadro 1 é claro, enquanto Hans paga 20 Joaozinho paga apenas a metade disso. Contudo, muitos irão argumentar que COMO PROPORÇÃO DA RENDA Pedro estaria pagando mais. Sim, isso é verdade. Você seria favorável a uma estrutura tributária nos moldes do quadro 1? Se você acha que tal estrutura tributária é injusta, você provavelmente acredita que é moralmente errado que pessoas que recebam menos paguem proporcionalmente mais de imposto (em relação a sua renda).

O quadro 1 representa uma estrutura tributária regressiva. Isto é, apesar dos mais ricos pagarem mais em impostos, os mais pobres comprometem uma parcela maior de sua renda com o pagamento dos impostos que os mais ricos. Uma estrutura tributária regressiva é definida então como o fato dos mais pobres pagarem proporcionalmente mais em impostos do que os mais ricos. IMPORTANTE: isso não quer dizer que os pobres pagam mais impostos que os ricos, quer dizer apenas que os pobres comprometem uma parcela maior de sua renda com o pagamento de impostos. Já os ricos comprometeriam uma parcela menor de sua renda para saldar os impostos.

Uma estrutura tributária regressiva é característica de um sistema tributário concentrado em impostos indiretos tais como o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por exemplo, quando um bilionário compra um refrigerante ele paga o mesmo que você em impostos, mas como a renda dele é bem superior a sua então ele paga, em relação a renda, menos do que você. Iremos falar mais desses impostos em outros capítulos.

Que tal ampliarmos o Quadro 1? Vamos incluir nele outras possibilidades de tributação sobre a renda. Qual das estruturas tributárias abaixo você considera a mais justa?

Quadro 2: Três estruturas tributárias distintas sobre a Renda do Trabalho

Nome

Renda do Trabalho

(salário)